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Career Is Marked By Eliana Calmon Impact Statements And Pens To Fight Corruption
Not coincidentally, the minister stood firm on the attempt of the President of the Supreme Court (STF), Cezar Peluso, to make her recant a National Council meeting on Tuesday. Eliana refused to apologize and, true to his style, criticized the council’s decision of releasing a statement repudiating the statements he made about bandits who “hide behind the robes.” The minister said he did not intend to generalize the charges.
“There was a disproportionate response”
The term “robed thugs” would be directed to specific judges demonstrably involved in irregularities.
– I think there was a disproportionate response from the Council – said the Globe.
Eliana came to the court in 1999 and among its political patrons, was Senator Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), now deceased. But before long the minister show that ties to the political world was only a contingency on the way to a magistrate court. In 2006, Eliana signed the arrest warrants for all those investigated in Operation Dominoes.
Among those arrested were two robins: the President of the Court of Rondônia, Judge Sebastiao Teixeira Chaves, one of its judges and assistants, Jose Jorge Ribeiro da Luz The decision broke a taboo. It was the first time in the country in which a judge, chief justice, an experienced pair of handcuffs on charges of corruption.
The following year, again showed that Eliana was not messing around in the STJ. Only a pen, ordered the arrest of more than 40 investigated in Operation Razor.
Among those arrested, one of the most resounding police operations, was a former governor, a congressman, two mayors, businessmen and senior civil servants. The investigations resulted in the resignation of Minister of Mines and Energy, Silas Rondeau, political protege of President of the Senate, Jose Sarney (PMDB-AP). The noise did not stop there. In the same operation, the minister ordered the removal of the deputy director of the Federal Police Zulmar Pimentel until the completion of investigations.
Later, Pimentel was acquitted, but Eliana wanted to clear path for the delegates if they had the autonomy to further research.
– She is a determined, brave. I remember it since it was federal judge in federal court of 1st Region. She has always been strong – he pours himself the president of the National Association of Prosecutors, Alexander Camanho.
Critical to the annulment of Sand Castle
Before the statements “robed thugs”, the minister took another ball split. She recently criticized the decision to withdraw co-STJ Operation Sand Castle, one of the largest Federal Police investigations into fraud in public works and cash from two election campaigns. Dissenting voice in court, the minister made it clear that decisions of this nature hinder the fight against corruption.
– She’s the best of Brazil magistrate. The country would be better if there were others like her – said Joaquim Mesquita, PF superintendent of Goiás
But he turned a kind of icon among prosecutors, police and even among judges of first instance, Eliana Calmon collects enemies in the courts. Because of statements about the Sand Castle, the minister fell out with the former president of the STJ Asfora Cesar Rocha. She also had a strong confrontation with the current president of the court, Ari Pargendler. She vehemently opposed the nomination of Judge Tourinho Neto for a slot in the National Council of Justice.
Pargendler sought a negotiated solution, but was interrupted by the minister. Since then, the two are broken. Colleagues to court, missing a hip to the Minister. They also argue that in court affairs, Eliana Calmon would not be so strict.
– She plays to the audience – a minister says disaffection.
FONTE/CONEXÃO: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/28/carreira-de-eliana-calmon-marcada-por-declaracoes-de-impacto-canetadas-de-combate-corrupcao-925470635.asp
Carreira de Eliana Calmon é marcada por declarações de impacto e canetadas de combate à corrupção
Publicada em 28/09/2011 às 23h12mJailton de Carvalho (jailtonc@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou um racha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar esta semana que há bandidos escondidos atrás de togas . A declaração pode ter parecido surpreendente para alguns, mas não para quem conhece de perto a corregedora nacional de Justiça. De temperamento forte e incisivo, a ministra tem uma carreira marcada por declarações e decisões de combate à corrupção quase sempre impactantes.
Não por acaso, a ministra se manteve firme diante da tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de fazê-la se retratar numa reunião do Conselho Nacional, na terça-feira. Eliana se recusou a pedir desculpas e, fiel ao seu estilo, criticou a decisão do conselho de divulgar uma nota de repúdio às declarações que fez sobre bandidos que se "escondem atrás da toga". A ministra disse que não teve a intenção de generalizar as acusações.
"Houve uma reação desproporcional"
A expressão "bandidos de toga" seria direcionada a casos específicos de magistrados comprovadamente envolvidos em irregularidades. - Acho que houve uma reação desproporcional do Conselho - disse ao GLOBO.
Eliana chegou ao STJ em 1999 e, entre seus padrinhos políticos, estava o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), já falecido. Mas não demorou muito para a ministra mostrar que os laços com o mundo político eram só contingência de um magistrado a caminho de um tribunal. Em 2006, Eliana assinou as ordens de prisão de todos os investigados na Operação Dominó.
Entre os presos estavam dois togados: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e um de seus juízes auxiliares, José Jorge Ribeiro da Luz. A decisão quebrou um tabu. Era a primeira vez no país em que um desembargador, presidente de um tribunal, experimentava um par de algemas sob a acusação de corrupção.
No ano seguinte, Eliana voltou a mostrar que não estava no STJ para brincadeira. Numa canetada só, decretou a prisão de mais de 40 investigados na Operação Navalha.
Entre os presos, numa das mais retumbantes operações da polícia, estavam um ex-governador, um parlamentar, dois prefeitos, empresários e altos servidores públicos. As investigações resultaram na demissão do ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O barulho não parou por aí. Na mesma operação, a ministra determinou o afastamento do vice-diretor da Polícia Federal Zulmar Pimentel até a conclusão das investigações.
Mais tarde, Pimentel foi inocentado, mas Eliana queria caminho livre para que os delegados do caso tivessem autonomia para aprofundar a investigação.
- Ela é uma mulher decidida, valente. Lembro-me dela desde que foi desembargadora no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela sempre foi vigorosa - derrama-se o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.
Críticas à anulação da Castelo de Areia
Antes das declarações sobre "bandidos de toga", a ministra entrou em outra bola dividida. Recentemente, ela criticou duramente a decisão de colegas de STJ de anular a Operação Castelo de Areia, uma das maiores investigações da Polícia Federal sobre fraudes em obras públicas e caixa dois de campanhas eleitorais. Voz dissonante no tribunal, a ministra deixou claro que decisões desta natureza atrapalham o combate à corrupção. " Ela é a melhor magistrada do Brasil. O país estaria melhor se existissem outras iguais à ela "
Mas, se virou uma espécie de ícone entre procuradores, policiais e até mesmo entre magistrados de primeira instância, Eliana Calmon coleciona inimigos nos tribunais. Por causa das declarações sobre a Castelo de Areia, a ministra se desentendeu com o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha. Ela também teve um forte embate com o atual presidente do tribunal, Ari Pargendler. Ela se opôs com veemência à indicação do desembargador Tourinho Neto para uma das vagas no Conselho Nacional de Justiça.
Pargendler buscou uma solução negociada, mas foi interrompido pela ministra. Desde então, os dois estão rompidos. Para colegas de tribunal, falta jogo de cintura à ministra. Eles alegam também que, em assuntos internos do tribunal, Eliana Calmon não seria tão rigorosa.
- Ela joga para a plateia - diz um ministro desafeto.
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