ONU convoca sociedade a agir contra a Corrupção
“Faça sua parte contra a Corrupção“. Esse é o mote da nova campanha global das Nações Unidas contra a corrupção, lançada nas mídias sociais hoje, 09 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A ideia é que cada e todo cidadão se sinta responsável por combater a corrupção, seja nos mais pequenos episódios do seu dia-a-dia, seja nos atos de acompanhamento, investigação e de denúncia da corrupção.
A campanha busca estimular todos os setores da sociedade a agir contra a corrupção. Afinal, uma postura ética deve estar presente em todos os âmbitos de uma sociedade – no âmbito político, jurídico, legislativo, público, privado, empresarial, mas, principalmente, no nosso dia-a-dia.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a prevenção e o combate à corrupção requer uma abordagem multi-setorial, que envolve diversos atores, particularmente aqueles fora do setor público, como a sociedade civil, organizações não governamentais e a comunidade. Na mensagem pelo Dia Internacional contra a Corrupção deste ano, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, fez menção à chamada “Primavera Árabe” e pediu a união de todos no combate à corrupção. “Embora os pobres possam ser marginalizados pela corrupção, eles não serão silenciados. Nos acontecimentos em todo o mundo árabe e durante este ano, os cidadãos comuns uniram suas vozes para denunciar a corrupção e para exigir que seus governos combatam este crime contra a democracia. Os seus protestos provocaram mudanças no cenário internacional que meses antes dificilmente poderíamos imaginar… Todos temos a responsabilidade de tomar medidas contra o câncer da corrupção”, disse Ban Ki-moon. Desde 2009, o PNUD e o UNODC trabalham juntos na promoção de campanhas de conscientização sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, com o objetivo de envolver e mobilizar toda a sociedade para agir contra a corrupção.
A Corrupção
Dados do Banco Mundial apontam que a corrupção movimenta USD$1 trilhão por ano no mundo inteiro. Só no Brasil, os recursos envolvidos em atos de corrupção no setor público federal são estimados em R$ 41 bilhões.
A corrupção prejudica os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), mina a democracia e o Estado de Direito, induz a violações de direitos humanos, distorce mercados, deteriora a qualidade de vida e favorece o surgimento de organizações criminosas, terroristas e de outras ameaças à segurança. Contribui para a instabilidade e a pobreza e é um fator preponderante que conduz países frágeis ao colapso do Estado.
Presente em países ricos e pobres, a corrupção atinge principalmente as pessoas mais vulneráveis. Isso porque o dinheiro desviado pela corrupção deixa de ser investido em melhorias em áreas essências como saúde, educação, infraestrutura, entre outros desafios para a construção de uma sociedade igualitária, transparente e democrática.
Estados com elevados índices de corrupção são mais vulneráveis à instabilidade econômica, pois a corrupção também afasta investimentos externos.
O conceito de corrupção é amplo, incluindo as práticas de suborno e de propina, a fraude, a apropriação indébita ou qualquer outro desvio de recursos por parte de um funcionário público. Além disso, pode envolver casos de nepotismo, extorsão, tráfico de influência, utilização de informação privilegiada para fins pessoais e a compra e venda de sentenças judiciais, entre diversas outras práticas.
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Como forma de enfrentar o problema da corrupção, desde 2005 as Nações Unidas trabalham junto aos Estados-Membros para a ratificação e implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Ratificada por 155 países, a Convenção estabelece quatro eixos principais de ação: prevenção, investigação, persecução penal e recuperação de ativos.
UNODC e PNUD no Combate à Corrupção
Como guardião da convenção, o UNODC mantém um programa global para auxiliar os Estados-Membros, especialmente os países em desenvolvimento, a aplicar as disposições previstas na convenção. Para isso, promove assistência técnica direcionada tanto ao setor público quanto ao setor privado. O UNODC tem como objetivo auxiliar os países signatários da convenção a desenvolver a capacidade técnica necessária para aplicá-la de forma efetiva.
O PNUD combate a corrupção por meio de seus esforços para reduzir a pobreza, alcançar o desenvolvimento sustentável e ajudar os países a alcançar os ODM. Atingir os oito objetivos e garantir um futuro melhor para as pessoas mais vulneráveis do planeta depende, em grande parte, de como os países em desenvolvimento são governados e de quão eficientes e justos são em gerar, distribuir e administrar seus recursos.
Por isso, o PNUD ajuda a fortalecer a capacidade das instituições de governança para que estas sejam mais eficazes. Ao trabalhar próximo de seus parceiros, o PNUD presta assistência e assessoria a países em desenvolvimento sobre como enfrentar a corrupção. O PNUD busca fortalecer a mídia e a sociedade civil para mobilizar cidadãos a participarem de assuntos públicos.
Informações
Andrea Catta Preta/UNODC
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