DESVIO DE R$ 1, 4 MILHÃO DA MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA SIMCOL EM FORTALEZA-CE

DESVIO DE R$ 1, 4 MILHÃO DA MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA SIMCOL EM FORTALEZA-CE

Em 21 de novembro do corrente, Gilberto Martins Borges, septuagenário, sócio majoritário da Falida Sociedade Imobiliária e Construtora Ltda (SIMCOL) fez denúncia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Br) acerca do desvio por parte dos componentes da Sociedade Rocha Marinho e Sales Advogados S/C abaixo discriminados:

· CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, OAB-CE Nº 15.095;

· ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUZA MARINHO, OAB-CE Nº8.502; DEBORAH SALES BELCHIOR, OAB-CE Nº 9.687.

· Advogado, MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, OAB-CE Nº 13.449; e,

· Advogado, VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, OAB-CE Nº 11.140.

O processo falimentar tramita na 1 ªVara de Recuperação de Empresas e falências, do Fórum Clovis Beviláqua, Comarca de Fortaleza, e na preventa 1ª Câmara Cível do TJCE, tendo como Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, que no momento julga dois agravos de Instrumento, impetrados pelo Sr. Machidovel, Síndico dativo da Massa Falida da SIMCOL. O referido síndico fora destituído e readmitido de forma absurda, permanecendo na função, por vários anos, por força de liminar exarada pelo seu protetor Desembargador FRANCISCO SALES NETO, que se considerou  suspeito, passando para o atual, que forçou ao Sr. Machidovel a desistir do AI  no dia do julgamento; o outro impetrado pelo denunciante contra ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS S/C, em que combate o recebimento indevido de honorários advocatícios extorquidos da SIMCOL, no valor aproximado de R$1.400,000,00.

Detalhamento dos atos de corrupção:

-Advogado MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO entre outros delitos subtraiu as importâncias aproximadas de R$90.000,00, recebeu indevidamente R$420.000,00, deixou de prestar contas, foi classificado pelo Juízo falimentar que o destitui, de não merecer confiança, ser relapso, negligente no exercício do seu mister, descumpriu com seus deveres , como por determinação judicial. É sócio dos Advogados da Sociedade ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS S/C (doc. anexo).

- CAIO CESAR VIEIRA ROCHA chefe do escritório da Sociedade ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS S/C (doc. anexo), filho do Ministro do STJ, CESAR ASFOR, aquele da operação “CASTELO DE AREIA” da Polícia Federal. Juntamente com os demais advogados da sociedade, formando quadrilha, -ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUZA MARINHO; e, -DEBORAH SALES BELCHIOR, e mais o Advogado TIAGO ASFOR ROCHA LIMA, além do Síndico, MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, todos coniventes nesse imbróglio, extorquiram do Juízo falimentar a importância aproximada de R$1.400.000,00 da Massa Falida da SIMCOL.

O Advogado, VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, OAB-CE Nº 11.140, Presidente da OAB-CE, tem interesse e é sócio do escritório da Sociedade ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS S/C (doc. anexo), consta no “jornal falado” do meio jurídico, que o Ministro Cesar Asfor elegeu Valdetário como Presidente da OAB-CE. Numa Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Ceará “Contra a Corrupção” o Deputado MOESIO LOYOLA, veladamente, fez alusão ao fato sem dizer o nome do Ministro que se encontra em vídeo (disponível na internet SITE: <http://youtu.be/RJZq6a4TPWM>). Na acusação de infâmia que fez da gestão anterior do TJ-CE, publicada no Diário do Nordeste, no dia 21/10/11, o Desembargador defendeu-se assim: “...,me causa perplexidade que o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil local, Sr. Valdetário Monteiro, de quem se espera, dentre outros predicados, o respeito aos princípios éticos para evitar utilização do cargo em proveito próprio, recorrer ao expediente mais reprovado pela insigne Classe dos Advogados, qual seja, acusar pessoas e instituições sem o respeito ao devido processo legal do amplo direito de defesa”. Recebendo ordens superiores ele procura obscurecer a excelente Administração feita pelo Desembargador Ernani Barreira, para esconder a influência nefasta do seu chefe.

O desvio desses valores tem prejudicado sensivelmente o equilíbrio das finanças da SIMCOL junto ao Fisco e dificultando a quitação dos débitos com os diversos credores da massa falida, dentre outros transtornos.

Fortaleza, CE, 21 de novembro de 2011.

Gilberto M. Borges

Denunciante Raul Loiola de A. Filho -
Advogado 0AB-CE nº 11.086.