Eliana Calmon: “saio com sensação de dever
cumprido”
04/09/2012
- 20h30
Gilmar
Ferreira/ Agência CNJ
A
corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – que deixa o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) esta semana – se despediu dos colegas na última
sessão plenária à frente do cargo, fazendo uma avaliação positiva de sua
gestão, iniciada em setembro de 2010. “Saio com a consciência de dever
cumprido. Fiz o que foi possível fazer”, disse.
A
ministra atribuiu ao trabalho da Corregedoria e à parceria firmada com alguns
tribunais as mudanças positivas observadas em parte do Poder Judiciário. “Vi
tribunais saírem do chão e conseguirem se soerguer. Vi algumas corregedorias
locais crescerem por um incentivo meu”, afirmou. As transformações ocorridas nos
tribunais de Justiça de Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e São Paulo
foram citadas por ela como exemplos de sucesso.
Homenagens
– O
presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ayres Britto, liderou
as homenagens dos conselheiros ao trabalho da ministra Eliana Calmon. Ayres
Britto elogiou o entusiasmo, a coragem e o combate ao patrimonialismo
demonstrados pela ministra Eliana Calmon e sua equipe. “Vossa Excelência é a
encarnação desse antipatrimonialismo e do impessoalismo de que trata nossa
Constituição como os princípios regentes da atividade administrativa”, afirmou.
De acordo
com Ayres Britto, o combate à improbidade administrativa, malversação de
recursos, desvio de funções e atos de corrupção “não no sentido rigorosamente
penal” marcaram a passagem da ministra pelo Conselho. “Vossa Excelência alentou
a cidadania, que não se sentiu esvaecida e não resvalou para o temerário campo
do ceticismo durante a sua proficiente, profícua e paradigmática gestão”,
disse.
Em
relação aos julgamentos disciplinares que relatou, a ministra reconheceu que
foi dura por causa de sua aversão à corrupção, especialmente nas fileiras da
magistratura. “Quem tem o poder de prender, liberar ou bloquear patrimônio,
decidir sobre a vida econômica e afetiva das pessoas não tem o direito de
transigir eticamente”, destacou.
Prioridades
– A
corregedora reconheceu ter priorizado a missão profissional em relação à vida
pessoal. “Eu não me enganei, eu já sabia: para se ser ético, não se pode ter
uma vida cômoda. A minha vida nesses dois anos foi extremamente incômoda, mas
eu me dispus a ser para fazer o que estava a meu alcance, humildemente”,
afirmou.
Da sua
passagem pelo CNJ, revelou não guardar mágoas. “Não existe mágoa no meu coração
porque eu sou feliz e quem é feliz não tem mágoas”, concluiu. Eliana Calmon
também pediu desculpas aos colegas “por algum desagrado, alguns maus modos. É
uma questão de personalidade. No meu íntimo, sou muito afetiva e quero muito
bem às pessoas”, afirmou.
A Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) será o próximo
destino profissional da ministra. Após um mês de férias, ela dirigirá a
instituição, cargo para o qual foi eleita pelos seus colegas do Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
Manuel
Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
Agência CNJ de Notícias
www.cnj.jus.br/j9mc
FONTE/CONEXÃO:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/09/eliana-calmon-se-despede-dizendo-que-foi-durissima-como-corregedora.html
04/09/2012
19h48- Atualizado em 04/09/2012 20h43
Eliana Calmon se despede
dizendo que foi 'duríssima' como corregedora
Ministra deixará cargo na quinta, após dois anos à
frente da Corregedoria.
Justiça tem de parar com 'bobagens [...] da magistratura napoleônica', disse.
Justiça tem de parar com 'bobagens [...] da magistratura napoleônica', disse.
Fabiano
CostaDo G1, em
Brasília
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(Foto: Elza Fiúza/ABr)
Na última
sessão como corregedora nacional de Justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon
afirmou diante dos colegas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi
“duríssima” durante os dois anos em que esteve à frente da corregedoria do
órgão.
Segundo a
magistrada, nesse período, ela teve a oportunidade de conhecer as “entranhas”
do Judiciário. “Saio com a consciência de dever cumprido, fiz o que era
possível. Na parte disciplinar, fui duríssima porque não aceito corrupção. E,
vindo da magistratura, então, é inaceitável. Não tem o direito de transigir
eticamente", declarou Eliana, após ser homenageada pelos integrantes do
CNJ.
A
corregedora, que deixa o cargo na quinta-feira (6), enfatizou em seu discurso
de despedida que o Judiciário tem de parar com as “bobagens que vêm da
magistratura napoleônica”.
“Chega de
dizer que juiz tem de ser respeitado porque é autoridade. O magistrado é um
prestador de serviços”, declarou.
Ao longo
dos dez minutos em que falou no plenário do CNJ, Eliana Calmon também revelou
um episódio que a teria desafiado.
saiba
mais
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Calmon no CNJ
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em Rondônia
De acordo
com a ministra, ao ingressar no posto de corregedora, o então presidente do
órgão, ministro Gilmar Mendes, disse que se ela não interviesse
no Judiciário de São Paulo “não teria feito nada pela magistratura”.
Mas,
segundo afirmou, o antecessor na corregedoria, ministro Gilson Dipp, a advertiu
que ela "não conseguiria entrar em São Paulo”. Conforme a ministra, Dipp a
advertiu de que a corte paulista era “refratária a qualquer mudança”.
“No final
do ano, decidi calçar as botas de soldado alemão e ir a São Paulo fazer uma
inspeção. Daquele dia em diante, as coisas começaram a mudar e destravaram lá
dentro”, contou.
Primeira
mulher a ocupar um assento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon
disse que as mudanças que conseguiu estimular no Judiciário paulista “coroaram”
sua gestão como corregedora.
“Todos
estão de mangas arregaçadas para ajudar o presidente do TJ-SP a soerguer o
tribunal. Não fiz aquilo, mas fui uma pedra na construção daquele edifício”,
disse.
Vida
'incômoda'
Baiana de Salvador, Eliana Calmon confidenciou aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sua vida no posto de corregedora “foi completamente incômoda”.
Baiana de Salvador, Eliana Calmon confidenciou aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sua vida no posto de corregedora “foi completamente incômoda”.
Ao longo
dos últimos dois anos, a magistrada protagonizou inúmeras polêmicas com
integrantes do Judiciário, entre os quais o ex-ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Cézar Peluso.
Em 2011,
a corregedora gerou um mal-estar com Peluso, então presidente do CNJ, ao
declarar em uma entrevista que havia “bandidos escondidos atrás da toga”. À época,
discutia-se a possibilidade de o Supremo reduzir o poder do órgão de fiscalizar
atos praticados por juízes.
“Para ser
ético não é possível ter uma vida cômoda. Minha vida nos últimos dois anos foi
completamente incômoda. Mas me retiro sem mágoas, débitos ou créditos”, disse a
ministra.
Eliana
Calmon ainda observou que foi “indiscreta” no cargo de corregedora. Segundo a
magistrada, ela teve de “usar a mídia” para a população saber o que se passava
nos bastidores do Judiciário.
“Peço
desculpa pelos meus maus modos, mas é absolutamente uma questão de
personalidade. No meu íntimo, sou afetiva e quero bem às pessoas. Não tenho
mágoas no meu coração”, afirmou, antes de ser aplaudida de pé pelos colegas do
CNJ.
Ato de
desagravo
A sessão de despedida de Eliana Calmon da Corregedoria Nacional de Justiça foi marcada por pedidos de vista dos conselheiros do órgão. Dos 25 processos relatados pela magistrada nesta terça (4), dez foram adiados por conta de solicitações dos integrantes do CNJ para ter mais tempo para analisar os casos.
A sessão de despedida de Eliana Calmon da Corregedoria Nacional de Justiça foi marcada por pedidos de vista dos conselheiros do órgão. Dos 25 processos relatados pela magistrada nesta terça (4), dez foram adiados por conta de solicitações dos integrantes do CNJ para ter mais tempo para analisar os casos.
Indagada
por jornalistas no retorno do almoço se os pedidos de adiamento teriam sido
“orquestrados” pelos colegas, ela disse não saber. Porém, afirmou que era
preciso aguardar o final da sessão para saber se a “orquestra estava boa ou
ruim”.
No
encerramento do encontro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto,
que acumula o comando do CNJ, pediu a palavra para prestar uma homenagem à
corregedora. Segundo o chefe do Judiciário, a ministra tem o “dom da
indignação”.
“Vossa
Excelência tem uma personalidade produtiva, incansável. De quem veste a camisa
e tem a característica da agressividade profissional. Mais do que pegar touro à
unha, Vossa Excelência pega relâmpago em pelo”, destacou Ayres Britto.
Ressaltando
que conviveu por poucos meses com a corregedora, o presidente do STF afirmou
que Eliana “move céus e terras” para apurar as coisas que lhe parecem
equivocadas. “Não teme represálias, criticas, censuras, sempre consciente de
que age no cumprimento de seu dever legal”, complementou.
O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também participou do ato de
desagravo à ministra. Para ele, Eliana exerceu seu cargo “desassombradamente”.
“A
Corregedoria Nacional está certamente entre as mais complexas e espinhosas atribuições
do estado brasileiro. E Vossa Excelência (Eliana) exerceu seu cargo
desassombradamente. Ficam marcas indeléveis do seu trabalho”, declarou Gurgel.
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