CONFIRA "Eliana Calmon diz que continuará a fazer seu trabalho 'doa a quem doer'"

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Eliana Calmon diz que continuará a fazer seu trabalho 'doa a quem doer'

sábado, 22 de outubro de 2011 às 09h14

Rio de Janeiro, 22/10/2011 -  "Vou continuar a fazer o meu trabalho. Doa a quem doer, goste quem gostar". Assim a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, encerrou sua participação no painel sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta desta sexta-feira (21), na XI Conferência Estadual promovida pela OAB do Rio de Janeiro. Para Eliana Calmon, limitar a atuação do conselho seria "o primeiro passo para a impunidade da magistratura".

"A ideia de que o magistrado não precisa se preocupar com as consequências daquilo que decide ficou no passado. No momento atual, com a internet outros tantos meios de comunicação, os cidadãos começaram a questionar o que nunca foi questionado", observou a ministra, ao criticar o pensamento que ainda vigora no Brasil no sentido de que as decisões dos magistrados são inquestionáveis e sua atuação está além de qualquer fiscalização.

Criticada por alguns membros do CNJ após ter dito em uma entrevista que a "Justiça sofria com bandidos de toga", ela aproveitou a oportunidade para revelar o que a motivou a investigar a fundo a conduta dos juízes. "A primeira pergunta que me fiz foi: por que depois de seis anos está se questionando a competência e publicidade dos atos do CNJ? Ao assumir o cargo, decidi manter todos os projetos do ministro Gilson Dipp, com apenas uma mudança. Comecei a aprofundar a investigação a respeito das corregedorias de justiça locais, cruzando informações do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal", explicou, salientando.

"A magistratura de carreira está em meu DNA. Escolher não falar sobre nada para não me indispor com as pessoas seria manter a mesma postura que muitos juízes tiveram até agora". Na mesma entrevista, divulgada no fim de setembro, a corregedora havia criticado a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.638 impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e que questiona a Resolução 135, responsável por aumentar o controle do CNJ sobre processos administrativos contra magistrados.

Para Jorge Hélio, um dos representantes da OAB no CNJ, a relutância de alguns juízes e desembargadores em aceitar a existência de um órgão desse tipo é previsível. "A discussão do momento é se o CNJ é ou não um órgão de controle externo. Porém, é desnecessário dizer que as cúpulas do Judiciário não queriam o CNJ já na época em ele foi criado. Entretanto, a Justiça precisa, sim, de controle externo," defendeu o conselheiro. Os benefícios de um órgão de controle também foram exaltados por outro representante da OAB no CNJ, Jefferson Kravchychyn: "Durante muitos anos buscamos opções para esse controle. O Judiciário é, com certeza, o poder mais fechado que temos no Brasil. Não se trata de o CNJ ser o grande redentor, mas o Conselho representa um grande avanço. Estão querendo desmontá-lo e não podemos permitir".

O trabalho das corregedorias foi outra questão levantada por Eliana Calmon. Segundo ela, o papel a que dá mais ênfase como corregedora não é o disciplinar, mas o de ajudar as corregedorias a cumprirem suas atribuições.  "Ao visitá-las, eu perguntava: ‘Por que os processos estão na prateleira? Eles devem ser julgados ou abrirei uma sindicância.' Muitos não julgam, acreditando que nada vai acontecer. Eu cumpro o prometido e os juízes acabam julgando tudo correndo depois", relatou. A ideia agora, adiantou a ministra, é dar "musculatura" econômica e estrutural às corregedorias locais, responsáveis pela investigação de magistrados de primeiro grau. "Esses juízes são investigados. O problema maior que enfrentamos agora é em relação aos tribunais, que nunca deram nenhuma satisfação sobre seu trabalho. Afinal, quem investiga os desembargadores?", questionou.

A pergunta também teve relação com a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela AMB. Segundo Eliana Calmon, 54 investigações, muitas contra desembargadores e envolvendo denúncias graves, "estarão absolutamente inutilizadas" se o STF decidir que o CNJ só poderá agir se as corregedorias estaduais forem omissas ou negligentes, conforme diz a ADI. Na visão de Jorge Hélio, a atuação de tais corregedorias deve ser concorrente à do CNJ, e não se sobrepor ao órgão. "Essa concorrência vai estimular que elas façam seu dever de casa", resumiu. Já Kravchychyn ponderou que somente fiscalizar o que fazem os juízes não é suficiente para garantir que a situação do Judiciário brasileiro melhore de fato. Para ele, o grande problema está no "sistema de Justiça". "Muitos acham que os culpados são apenas os magistrados, que não gostam de trabalhar etc.

Mas também temos que pensar pelo outro lado. É desumano que juízes sejam obrigados a cuidar de mil sentenças por mês e sob a pressão do cumprimento das metas", argumentou. "Isso sem mencionar que esse juiz pressionado, muitas vezes, é totalmente sem preparo. Vemos muitos magistrados que escolheram fazer o concurso apenas para ganhar dinheiro, sem nenhuma vocação, sem nenhuma vivência. E eles vão exercer a função que é a mais importante da sociedade humana, isto é, julgar seu semelhante", acrescentou. No entender de Kravchychyn, não adianta dobrar o número de magistrados, ou de servidores, ou mesmo orçamento. "Temos que repensar o Judiciário como um todo. Ele está apodrecido. A mudança é cultural e tem a ver com juízes, magistrados, advogados", resumiu.

Compuseram a mesa os presidentes das Seccionais do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e de Santa Catarina, Paulo Borba.

CHECK OUT "Career Is Marked By Eliana Calmon Impact Statements And Pens To Fight Corruption"

SOURCE/LINK: http://newish.info/957-career-is-marked-by-eliana-calmon-impact-statements-and-pens-to-fight-corruption

 SOURCE/LINK: http://newish.info/957-career-is-marked-by-eliana-calmon-impact-statements-and-pens-to-fight-corruption

October 24, 2011, 2:59 am

Newish.Info

Career Is Marked By Eliana Calmon Impact Statements And Pens To Fight Corruption

Not coincidentally, the minister stood firm on the attempt of the President of the Supreme Court (STF), Cezar Peluso, to make her recant a National Council meeting on Tuesday. Eliana refused to apologize and, true to his style, criticized the council’s decision of releasing a statement repudiating the statements he made about bandits who “hide behind the robes.” The minister said he did not intend to generalize the charges.

“There was a disproportionate response”

The term “robed thugs” would be directed to specific judges demonstrably involved in irregularities.

– I think there was a disproportionate response from the Council – said the Globe.

Eliana came to the court in 1999 and among its political patrons, was Senator Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), now deceased. But before long the minister show that ties to the political world was only a contingency on the way to a magistrate court. In 2006, Eliana signed the arrest warrants for all those investigated in Operation Dominoes.

Among those arrested were two robins: the President of the Court of Rondônia, Judge Sebastiao Teixeira Chaves, one of its judges and assistants, Jose Jorge Ribeiro da Luz The decision broke a taboo. It was the first time in the country in which a judge, chief justice, an experienced pair of handcuffs on charges of corruption.

The following year, again showed that Eliana was not messing around in the STJ. Only a pen, ordered the arrest of more than 40 investigated in Operation Razor.

Among those arrested, one of the most resounding police operations, was a former governor, a congressman, two mayors, businessmen and senior civil servants. The investigations resulted in the resignation of Minister of Mines and Energy, Silas Rondeau, political protege of President of the Senate, Jose Sarney (PMDB-AP). The noise did not stop there. In the same operation, the minister ordered the removal of the deputy director of the Federal Police Zulmar Pimentel until the completion of investigations.

Later, Pimentel was acquitted, but Eliana wanted to clear path for the delegates if they had the autonomy to further research.

– She is a determined, brave. I remember it since it was federal judge in federal court of 1st Region. She has always been strong – he pours himself the president of the National Association of Prosecutors, Alexander Camanho.

Critical to the annulment of Sand Castle

Before the statements “robed thugs”, the minister took another ball split. She recently criticized the decision to withdraw co-STJ Operation Sand Castle, one of the largest Federal Police investigations into fraud in public works and cash from two election campaigns. Dissenting voice in court, the minister made it clear that decisions of this nature hinder the fight against corruption.

– She’s the best of Brazil magistrate. The country would be better if there were others like her – said Joaquim Mesquita, PF superintendent of Goiás

But he turned a kind of icon among prosecutors, police and even among judges of first instance, Eliana Calmon collects enemies in the courts. Because of statements about the Sand Castle, the minister fell out with the former president of the STJ Asfora Cesar Rocha. She also had a strong confrontation with the current president of the court, Ari Pargendler. She vehemently opposed the nomination of Judge Tourinho Neto for a slot in the National Council of Justice.

Pargendler sought a negotiated solution, but was interrupted by the minister. Since then, the two are broken. Colleagues to court, missing a hip to the Minister. They also argue that in court affairs, Eliana Calmon would not be so strict.

– She plays to the audience – a minister says disaffection.

CHECK OUT IN UN_UNODC "Minister Eliana Calmon assumes Comptroller Office of the Brazilian National Council of Justice"

FONTE/CONEXAO: http://www.unodc.org/southerncone/en/frontpage/2010/09/11-ministra-eliana-calmon-assume-controladoria-nacional-de-justica.html

Minister Eliana Calmon assumes Comptroller Office of the Brazilian National Council of Justice

September 12, 2010 - The Minister of the Superior Court of Justice of Brazil Eliana Calmon assumed last Wednesday the Comptroller Office of the National Council of Justice. Appointed by President Luiz Inacio Lula da Silva to replace Minister Gilson Dipp, Eliana Calmon comes to office with the aim of continuing to improve the administration of the Judiciary. "It is necessary that all of us, judges, believing in the judiciary, unravel the castle of a failed bureaucratic system and hypocritical pseudo-disciplined professionals, with courage, not just accept changes, but be part of them, breaking paradigms, believing that without an efficient Judiciary, the function of the State will be completely impossible", said the minister during her speech.

Defender of the modernization of the Judiciary, minister Eliana Calmon highlighted the importance of the evaluation and diagnosis of the Brazilian Judiciary system in the past years. "For the first time in two centuries, the Brazilian Judiciary System was assessed in numbers and costs. For the first time official diagnoses were made on the operation of the judiciary system, on the official and extrajudicial notary public services.  For the first time, came to the attention of everyone, including the protagonists of the adjudicative function - judges, prosecutors, attorneys and clerks - the result of an expensive justice, confusing, slow and inefficient", said Calmon.

Eliana Calmon also commended the management of Minister Gilson Dipp and said she will continue the work of her predecessor. "I intend to monitor the ten projects launched by my predecessor, monitoring and correcting the courses of this reengineering and auditing work of critical importance", said Calmon, who added that it will take time to achieve the efficiency of the Judiciary. "It is not easy to correct directions, implement modern management practices, make villains leave power and, above all, change the habits and customs of a Judicial developed in the shadows of an elitist, patrimonial, unequal and individualistic society. This is not a work of a few or for a short time. It is an ambitious goal requiring concentrated effort of all actors in the judicial activity, especially of judges", she said.

Minister Eliana Calmon also announced the creation of two new projects to be implemented by the Comptroller Office of the National Council of Justice: the 'Justice Day' to solve processes waiting for resolution, and the following and monitoring of demands considered of high impact to society. "Two points are fundamental to me. The change of mindset in dealing with judicial management and the devolution of self-esteem to the judiciary, diminished and abused over the years by systemic inefficiency of power," said Calmon.

Profile

First woman judge to reach a higher court, Eliana Calmon integrates the First Section and the Second Chamber of the Brazilian Superior Court of Justice and is part of the Special Court. She is also a member of the Federal Court Council and of the Superior Electoral Tribunal.
Eliana Calmon was also a pioneer in 1974, when she assume as a public prosecutor before the age of 30, the first time ever that a woman from the Northeast region of Brazil arrived at the Federal Public Ministry.

In 1979, she entered the magistracy as a federal judge and assumed the Federal Regional Court of the 1 ^st Region. In 1999 she assumed as a minister of the Superior Court of Justice, becoming the first career woman judge to enter a higher court.

The minister will continue her activities in the Special Court during her two years as the president of the National Controller Department of Justice.

MSG SINCEROS VOTOS NO DEBATE SOBRE A ATUAÇÃO DO CNJ

Exma. Sra.

Ministra Eliana Calmon (Dama de Ferro da Justiça Brasileira)

Sucesso, senso de justiça, anseio pela solidificação da democracia no Brasil, são nossos sinceros votos no debate sobre a atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na investigação de juízes às 20h da próxima segunda-feira (dia 17), em São Paulo.

Reiteramos APOIO IRRESTRITO A SUA LUTA!!!

Cordialmente,

Gilberto Martins Borges

Porta-voz de

BRASILEIROS PREOCUPADOS COM A

JOVEM DEMOCRACIA NESTE PAÍS

MSG DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO LUIZ FUX

MSG DE CONGRATULAÇÕES AO 

MINISTRO LUIZ FUX

Amigos Internautas,

Vimos, através desta mensagem, demonstrar ao povo brasileiro, conectado à mídia eletrônica, nossa profunda admiração pelo Ministro Luiz Fux, por seu posicionamento impecável, dentro do mais alto nível ético e moral, ao levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal ações contra a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça dando assim, - naquela quarta-feira (05/10), - conhecimento ao público de que estão trabalhando para encontrar uma solução que conspire "a favor dos poderes do CNJ".

Parabenizo-o também pelos depoimentos acerca da manutenção dos poderes do CNJ, conforme ficou patente nas suas afirmações veiculadas pela mídia:

- "ninguém pode imaginar o Conselho Nacional de Justiça sem poderes".

- Para o Ministro Fux, é função de um ministro da Suprema Corte encontrar uma solução "que se legitime democraticamente por atender a opinião pública e ser uma solução justa". Ele também afirma que a conciliação é ideal porque, quando as instituições entram em conflito, quem sai perdendo é a população.

Cordialmente,

Gilberto Martins Borges

Porta-voz de

BRASILEIROS PREOCUPADOS COM A

JOVEM DEMOCRACIA NESTE PAÍS

OBS: Amigo Internauta favor remeter, caso concorde, uma mensagem para cada Ministro

E-mails de Ministros do STF e demais autoridades ligadas ao processo: Presidente Ministro Cezar Peluso = mluciam@stf.jus.br Diretor Geral Alcides Diniz da Silva = secretariasdg@stf.jus.br Ministro Ayres Britto= gabayresbritto@stf.jus.br Ministro Celso de Mello = gabcob@stf.jus.br Ministro Marco Aurélio = marcoaurelio@stf.jus.br Ministro Gilmar Mendes = audienciasgilmarmendes@stf.jus.br Ministro Joaquim Barbosa = gabminjoaquim@stf.jus.br Ministro Ricardo Lewandowski = gabinete-lewandowski@stf.jus.br Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha = emilias@stf.jus.br Ministro Dias Toffoli = Email: gabmtoffoli@stf.jus.br Ministro Luiz Fux  =  gabineteluizfux@stf.jus.br Corregª Ministra Eliana Calmon = Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)  Site:  http://www.cnj.jus.br Praça dos Três Poderes, Anexo I - Supr Trib Fed. 2º Andar, Sala B1 70.175-900 - Brasília/DF

CONFIRAM\"A SANTA MISSA É O MELHOR SACRIFÍCIO DE AÇÃO DE GRAÇAS."

FONTE/CONEXÃO: http://www.derradeirasgracas.com/2.%20Segunda%20P%C3%A1gina/O%20Poder%20da%20Santa%20Missa/A%20santa%20Missa%20%C3%A9%20o%20melhor%20sacrif%C3%ADcio%20de%20a%C3%A7%C3%A3o%20de%20gra%C3%A7as..htm

A SANTA MISSA

É O MELHOR SACRIFÍCIO DE AÇÃO DE GRAÇAS.

Os benefícios de Deus para conosco estão acima de todo o número e de todo o alcance. Criou-nos, concedeu-nos os sentidos e todos os membros do corpo; deu-nos uma alma feita à sua imagem e semelhança; santificou-a pelo batismo, escolheu-a para ser-lhe esposa; confiou-a à guarda de um Anjo. Cuida de nós, noite e dia, perdoa-nos os pecados pelo Sacramento da Penitência, e sustenta-nos com sua Carne no Sacramento da Eucaristia. Suporta, pacientemente, nossas ofensas, dá-nos boas inspirações, aguardando nossa conversão. Instrui-nos pela boca de seus sacerdotes, atende as nossas fracas orações e preserva-nos de mil perigos. É nossa consolação nas penas, nosso escudo nas tentações, a recompensa em qualquer circunstância. Como se tantas graças não fossem suficientes, acrescentou mais uma, excelente entre todas: adotou-nos por seus filhos.

"Considerai que amor o Pai nos testemunhou, fazendo que nos chamássemos filhos de Deus e que efetivamente o fôssemos", escreve o Apóstolo São João (I Epístola, 3, 1). "Se somos filhos", diz, por sua vez, São Paulo, "somos também herdeiros de Cristo" (Romanos, 8, 17). Não é excesso de bondade que pobres mendigos sejam admitidos à adoção e à herança do Rei dos reis?

Depois deste dom incomparável, sua mão paterna não se fechou; tendo o pecado nos colocado sob o poder de Satanás, Deus libertou-nos por seu Filho Jesus. "Deus amou tanto ao mundo que lhe deu seu Filho único" (Jo. III, 16), não só revestindo-o de nossa natureza, porém entregando-o por nós à morte mais dolorosa.

Se Deus não nos tivesse concedido outra coisa além de um olhar favorável, quem poderia agradecer-lhe bastante? Não é Ele a Majestade infinita, e nós, pobres criaturas? Como então agradecer a Jesus Cristo sua encarnação, vida, paixão e morte? Não devemos dizer com o rei David: "Que renderei ao Senhor por todos os bens de que me tem cumulado?" (Sl. 115) ou com o profeta Miquéias: "Que posso oferecer ao Altíssimo que seja digno dele?" (5, 6). E eis a resposta inspirada do santo rei: "Oferecerei um sacrifício em ação de graças e cumprirei meus votos ao Senhor" (Sl. 115).

Este sacrifício de ação de graças é a santa Missa, e assisti-la com esta intenção é, por conseguinte, uma maneira perfeita de agradecer a nosso soberano Benfeitor. "Este santo Sacrifício, diz Santo Irineu, foi instituído a fim de que não fôssemos ingratos para Deus" (Lib. 4, contra haer. C. 22). Fora deste Sacrifício, nada acharíamos para oferecer à Santíssima Trindade, na proporção de seus benefícios.

Também as palavras do missal indicam, claramente, o caráter de ação de graças da santa Missa. Além dos versículos já citados do "Glória", se diz no "Prefácio": "Agradeçamos ao Senhor, nosso Deus. É verdadeiramente justo e razoável, é proveitoso e salutar agradecer-Vos, sempre e em todo o lugar, Senhor santo, Pai poderosíssimo, Deus eterno, por Jesus Cristo, nosso Senhor".

Imediatamente antes da consagração, o sacerdote diz: "Ele tomou o pão em suas mãos santas e veneráveis, e, levantando os olhos para o céu, rendeu graças".

Oh! amável elevação dos olhos de meu Jesus! Oh! poderoso testemunho de gratidão, substituindo nossos agradecimentos incompletos! O que Jesus fez depois da última Ceia, renova-o em cada Missa. E nesta ação de graças duma pessoa divina, sendo infinita, Deus encontra uma satisfação incomparável.

Pesai agora o valor desta ação de graças. Se, desde a infância até agora, tivésseis agradecido a Deus os inumeráveis benefícios, teríeis feito menos do que assistindo apenas a uma Missa em ação de graças. Se tivésseis convidado todas as almas piedosas a unir os cânticos de agradecimento aos vossos, e, durante toda a vida, todos juntos, tivésseis unido vossas vozes e vossos corações, o resultado jamais atingiria ao da celebração da santa Missa. Dizemos mais, se o próprio exército celeste tivesse assumido esta tarefa, não se aproximaria da perfeição do reconhecimento testemunhado a Deus por Jesus Cristo sobre o altar.

Oh! Deus, faça-nos compreender o tesouro, oculto na santa Missa. Tal conhecimento nos tornaria felizes e ávidos de assistirmos ao divino Sacrifício!

"As graças, diz São Tomás de Aquino, devem ser referidas ao seu autor pela gratidão, e isto pelo mesmo canal com que no-las transmitiu".

Jesus, porém, é o caminho pelo qual nos chega todo o bem. Logo, por Jesus Cristo, imolado sobre o altar, nossas ações de graças devem subir ao céu.

Também São Paulo, escrevendo aos Coríntios, diz: "Rendo ao meu Deus continuadas ações de graças, por vós, pela graça que vos foi feita em Jesus Cristo. Porque nele fostes cumulados de riquezas, de maneira que não ficais inferiores a ninguém em toda a sorte de graças" (I Cor. 1, 4)

Considerai, pois, piedoso leitor, quanto és devedor pela instituição da santa Missa, visto que, sem ela, não terias o meio de agradecer, dignamente, a Deus. Praza a Deus que possas apreciar bastante nossa felicidade. No santo Sacrifício, Jesus torna-se nossa propriedade; com ele possuímos-lhe os méritos, de maneira que, em união com a Vítima divina, podemos oferecê-los ao Rei celeste e apagar a dívida que nos acabrunha.

INTERNET UNIDA = POPULAÇÃO FORTE

Prezado Amigo ,

INTERNET UNIDA = POPULAÇÃO FORTE

Esta mensagem busca SOLICITAR SEU APOIO no que se refere à manutenção dos direitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cujos poderes estão sendo ameaçados pelo STF como reação dos políticos corruptos frente aos avanços democráticos.

Este NOSSO PROTESTO deve ser demonstrado através da remessa de mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção dos poderes e prerrogativas do CNJ.

Tal apoio será fundamental para que nós brasileiros possamos nos livrar da corrupção dominante e para que possamos exercer nossa cidadania. As conseqüências da retirada dos poderes do CNJ implicarão na legalização da corrupção no judiciário.

O julgamento da decisão poderá ser tomado no dia 13/10/11, por isso devemos priorizar a remessa de mensagens aos ministros do STF, (enchendo a Caixa Postal e Redes Sociais deles) para que sintam e se conscientizem da força das Massas Populares através da Rede Mundial de Computadores.

Por outro lado, informo que a ‘Webmailer’ está realizando uma enquete acerca da redução dos poderes do CNJ, no endereço abaixo:   http://www.enquetes.com.br/enquete.asp?opcao=5337442&id=997657

Na viva expectativa de sua participação, antecipamos nossos agradecimentos.

Cordialmente,

BRASILEIROS PREOCUPADOS COM A

JOVEM DEMOCRACIA NESTE PAÍS

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(Apagar toda esta observação)

Obs.: Remeta uma mensagem para cada Ministro com endereço eletrônico abaixo, mas não envie esta Observação. 

E-mails de Ministros do STF e demais autoridades ligadas ao processo:

Presidente Ministro Cezar Peluso = mluciam@stf.jus.br

Diretor Geral Alcides Diniz da Silva = secretariasdg@stf.jus.br

Ministro Ayres Britto= gabayresbritto@stf.jus.br

Ministro Celso de Mello = gabcob@stf.jus.br

Ministro Marco Aurélio = marcoaurelio@stf.jus.br

Ministro Gilmar Mendes = audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

Ministro Joaquim Barbosa = gabminjoaquim@stf.jus.br

Ministro Ricardo Lewandowski = gabinete-lewandowski@stf.jus.br

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha = emilias@stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli = Email: gabmtoffoli@stf.jus.br

Ministro Luiz Fux  =  gabineteluizfux@stf.jus.br

Corregª Ministra Eliana Calmon = Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)  Site:  http://www.cnj.jus.br

Praça dos Três Poderes, Anexo I - Supr Trib Fed. 2º Andar, Sala B1

70.175-900 - Brasília/DF 

CARTÃO AMETHYST DE APOIO AO CNJ

http://amethystngo.blogspot.com/2011/10/nota-de-apoio-ao-conselho-nacional-de.html

Prezado Amigo

Estou lhe enviando CARTÃO abaixo dos sites de comunicação, buscando participação dos amigos de nossas redes de relacionamento.

Meu objetivo principal é atrair sua honrosa atenção para dar apoio efetivo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afim de conservar seus poderes, visto que será decido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após dia 12 de outubro de 2011. Tal apoio será fundamental para nos brasileiros continuemos a exercer  nossa cidadania.

Na viva expectativa de sua participação, antecipo meus agradecimentos.

Cordialmente,

AMETHYST NGO

Gilberto Martins Borges

Gilberto Martins Borges Filho.’.

Ricardo Correia Borges

CONFIRAM NA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO CEARÁ "Valdetário Monteiro leva um carão do deputado Moésio Loiola"

SOURCE/LINK: http://www.youtube.com/watch?v=RJZq6a4TPWM&feature=share

CONFIRAM BRILHANTE PRONUN. NO SENADO "Humberto Costa defende atribuições do CNJ"

FONTE/CONEXÃO: http://www.senado.gov.br/noticias/humberto-costa-defende-atribuicoes-do-cnj.aspx?parametros=CNJ

PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS
04/10/2011 - 18h09

Humberto Costa defende atribuições do CNJ 

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)mantenha seu papel de órgão de correição, de investigação e de fiscalização do Poder Judiciário. Para ele, se o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que o poder correcional investigativo do conselho é inconstitucional, o Congresso Nacional tem a obrigação de torná-lo constitucional.

O parlamentar lembrou que o STF está prestes a julgar as atribuições do CNJ, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O senador manifestou solidariedade à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedora-geral do conselho, que defendeu com veemência a manutenção de suas funções atuais.

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), Humberto Costa afirmou que o CNJ, criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, é "um marco da democracia", que dá transparência ao trabalho do Poder Judiciário brasileiro, "reduzindo a impunidade e fiscalizando e corrigindo o trabalho dos juízes que se desviam de suas funções ou não se pautam pela ética".

Acrescentou que o CNJ também tem sido responsável pelo combate ao nepotismo nos tribunais e pela transparência de seus gastos. O parlamentar afirmou que o CNJ tornou mais acessível o acompanhamento da atividade do Poder Judiciário, que se manteve "demasiadamente fechado ao longo de décadas".

De acordo com o senador, em sete anos o CNJ realizou sindicâncias, inspeções e correições em situações de faltas graves dos magistrados. Lembrou a importância do conselho para que os crimes cometidos por juízes "não sejam acobertados pelo corporativismo".

O senador citou o jurista Dalmo Dallari, para quem o CNJ é "uma conquista da cidadania brasileira" e "garantia da independência do Judiciário". O parlamentar elogiou a audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que irá discutir as atribuições do conselho, requerida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT); e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/11, apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que torna explícito o poder de investigação e punição do CNJ, sem a necessidade prévia de análise dos tribunais.

No mesmo pronunciamento, o parlamentar saudou o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, categoria profissional que congrega 248 mil trabalhadores em todo o Brasil.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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CONFIRAM "STF adia mais uma vez julgamento de ações que contestam poderes de punir do CNJ "

FONTE/CONEXÃO: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/10/04/stf-adia-mais-uma-vez-julgamento-de-acoes-que-contestam-poderes-de-punir-do-cnj/

País

Hoje às 16h28 - Atualizada hoje às 16h29

STF adia mais uma vez julgamento de ações que contestam poderes de punir do CNJ 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro, Brasília 

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Provavelmente, só na semana posterior à do feriado de 12 de outubro é que o plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar os dois casos “prontos” com base nos quais deve fixar os limites da competência do Conselho Nacional de Justiça. Da pauta oficial da sessão desta quarta-feira consta o julgamento da ação de inconstitucionalidade da Associação dos Magistrados Brasileiros e o do mérito do mandado de segurança ajuizado pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga, do Amazonas, para escapar de um processo administrativo do órgão de “controle externo” do Judiciário, ao fim do qual já foram punidos com penas de aposentadoria compulsória dois juízes, todos acusados de favorecer interesses de um grupo que tinha à frente um ex-prefeito de Coari. Na época, em dezembro do ano passado, o CNJ não puniu (ou absolveu) a juíza também envolvida no processo administrativo, por que ela tinha conseguido uma liminar no STF, concedida pela ministra Ellen Gracie.

Este processo está na pauta temática da sessão do STF em terceiro lugar, à frente da ação de inconstitucionalidade proposta pela AMB que contesta diretamente o CNJ, por considerar que o órgão vem exorbitando de suas competências, e se tornando um verdadeiro “tribunal”. Na ação, a AMB pede a concessão de medida liminar para a “impugnação integral” da Resolução 135/2011 do CNJ, que tornou mais drástica sua atuação em procedimentos de investigação contra magistrados, nos casos de inação das corregedorias os tribunais.

Os dois processos só devem ser julgados depois de o ministro Gilmar Mendes retornar de um congresso na Alemanha. Como o ministro Joaquim Barbosa continua de licença médica e a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou o sucessor (ou sucessora) de Ellen Gracie — que tem ainda de passar pelo crivo do Senado — o presidente do STF não vai “chamar” nenhum dos dois processos, pois o quorum estaria reduzido a oito ministros.  Na próxima semana, a quarta-feira é feriado.

O caso do Amazonas

Em dezembro do ano passado, por maioria absoluta, a partir do voto do conselheiro-relator, o promotor Felipe Locke, o CNJ aposentou compulsoriamente os juízes Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho, aplicou punição de “censura” ao juiz Elcy Simões de Oliveira, e absolveu os desembargadores Yedo Simões de Oliveira (irmão de Elcy) e Domingos Jorge Chalub. No processo administrativo disciplinar (PAD) eles tinham sido acusados de participação num esquema que se estendia de Coari a outros municípios do Amazonas, desarticulado pela Operação Vorax, em maio de 2008. Tal esquema teria causado prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 25 milhões.

O mandado de segurança da juíza Ana Paula Braga começou a ser julgado pelo plenário do STF no último dia 16 de março. A ministra-relatora Ellen Gracie (que se aposentou recentemente), apesar de ter concedido a liminar, negou a ordem, no mérito. Recém empossado e o primeiro a votar, Luiz Fux pediu vista dos autos.

No seu voto, Ellen Gracie tinha considerado legais as interceptações telefônicas constantes do PAD, e acolheu o parecer do Ministério Público Federal que incriminava a juíza, acusada de receber passagens áreas e outros obséquios do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro. Na Operação Vorax, a Polícia Federal apreendeu R$ 6,8 milhões no forro da casa de um dos integrantes do esquema

AMB x CNJ

Na ação de inconstitucionalidade da AMB, o advogado Alberto Pavie Ribeiro destaca que a Resolução 135 do CNJ, aprovada em 13 de julho último, “não se encontra dentre as competências constitucionais do conselho, sendo, em verdade, ou matéria de competência privativa dos tribunais - quanto às penas de censura e advertência - ou matéria de competência privativa do legislador complementar (Lei da Magistratura) - quanto às penas de remoção disponibilidade e aposentadoria”. Dentre os itens questionados pela AMB está o julgamento, em sessão pública, de processos disciplinares administrativos abertos contra magistrados. 

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