Mostrando postagens com marcador AVALIAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NO STF. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador AVALIAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NO STF. Mostrar todas as postagens

sábado, 31 de dezembro de 2011

PRIMEIRO CONGRESSO ANTICORRUPÇÃO: Movimento de luta contra corrupção define seus alvos para 2012




Movimento de luta contra corrupção define seus alvos para 2012
14/12/2011 | 17h42min


Para manter ativo o movimento contra as fraudes com dinheiro público, grupos de internet definiram neste fim de semana, propostas a serem levadas adiante, depois de participarem, em São Paulo, do 1º Congresso Contra a Corrupção, na sexta-feira (9) – evento em que se celebrou o Dia Internacional Contra a Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 9 de dezembro de 2003, com a assinatura de 110 países.
Com base nos debates do congresso, organizado pelo movimento da web contra a corrupção Nas Ruas, esses grupos decidiram lutar pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, em avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF), exigir o fim do voto secreto no Congresso, para que seja apenas aberto em todas as votações dos parlamentares, além de participação mais ativa do Ministério Público e da Receita Federal em favor de mais transparência nos casos suspeitos de ilegalidade e, por fim, conseguir aprovar uma lei que dê mais celeridade aos processos contra corruptos e corruptores.
O congresso teve o apoio de outros grupos de internet contra a corrupção, entre eles o Mudança Já, o 31 de Julho e o Revoltados On-line. Participaram da mesa do evento o jurista, ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de São Paulo Hélio Bicudo, o também jurista Dirceo Torrecillas, os cientistas políticos Humberto Dantas e José Álvaro Moisés, e os professores de Direito Jean Menezes de Aguiar e Thaís Cavalcanti.
Para impedir a corrupção e a impunidade, os expositores sustentaram a necessidade de mudanças em leis, como na eleitoral, em especial em favor da criação do voto distrital misto e do financiamento das campanhas eleitorais pelo Estado e pelas pessoas físicas. Demonstraram que o Ministério Público pode ser mais investigativo em casos de suspeita de corrupção e, ainda, que a Receita Federal tem de divulgar com transparência a evolução patrimonial de políticos e autoridades dos três poderes.
O congresso foi filmado, gravado e divulgado pela internet enquanto ocorria. No sábado, os grupos da web anticorrupção avaliaram as propostas feitas pelos integrantes da mesa do congresso e decidiram, por enquanto, pôr o foco em quatro delas. "No momento, vamos lutar pela aprovação do Ficha Limpa e fazer mais três exigências: fim do voto secreto de parlamentares, criação de lei que apresse o julgamento de processos de casos de corrupção e participação mais ativa e transparente do Ministério Público e da Receita nessas questões", disse Carla Zambelli, fundadora e porta-voz do Nas Ruas.
Segundo ela, esses temas devem atrair a adesão de novos internautas à causa contra a corrupção no País. E acrescentou: "Ao mesmo tempo, vamos continuar a debater na web as questões relacionadas à reforma política." Os grupos prometem aumentar a pressão sobre o Congresso Nacional, STF, Receita Federal e Ministério Público, para conseguir mudanças que impeçam a corrupção e a impunidade.
Nova manifestação
Além da prometida pressão sobre autoridades e entidades pública, os grupos programam nova manifestação contra a corrupção para o dia 25 de janeiro, data do aniversário da cidade de São Paulo. "Somos vários grupos. Cada um preserva sua identidade, mas atuamos unidos quando organizamos manifestações e pressionamos autoridades para extinguir a corrupção", disse Marcelo Reis, líder do Revoltados On-line.
Passeata
A União Contra a Corrupção, que reúne 13 grupos de internet, entre eles o Revoltados On-line e o Mudança Já, realizaram concentração no vão do Masp, na sexta-feira, em São Paulo, para celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção. Apesar da chuva, os quase 500 manifestantes realizaram passeata pela Avenida Paulista, exigindo o fim da impunidade e da corrupção no estado.