segunda-feira, 30 de abril de 2012

PARTE I - PRIORIZAÇÃO OBRAS SOCIAIS X DOAÇÃO DE TERRENO GENTRIFIZAÇÃO/RENOVAÇÃO URBANA: UM ASPECTO POUCO CONSIDERADO




PRIORIZAÇÃO OBRAS SOCIAIS X DOAÇÃO DE TERRENO GENTRIFICAÇÃO/RENOVAÇÃO URBANA:
UM ASPECTO POUCO CONSIDERADO

Amigos
Curiosamente, após fazer uma pesquisa na internet sobre o tema “DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO LULA”, encontrei cerca de quatro matérias publicadas pela mídia convencional e pela nova mídia, abordando principalmente a questão da “RES PUBLICA” (Coisa Pública) sendo, mais uma vez, preterida. Entretanto, lendo uma das matérias, uma delas se aprofundou mais na questão, como se pode identificar no texto abaixo:
“A eventual concessão desta área pública de mais de 4,3 mil m2, é estimada pelo mercado em cerca de R$ 20 milhões, numa região que passa por intenso processo de requalificação e consequente valorização”.
E eu, que sou de outro Estado, tive minha atenção atraída para a parte grifada deste texto onde podemos observar um intenso processo de requalificação. Desculpe-me se isto pode parecer uma pergunta óbvia, mas alguém sabe “Qual requalificação está acontecendo no Bairro Luz?
Aproveitei o ensejo e fiz uma nova pesquisa na internet onde encontrei alguns termos utilizados pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, os quais também são empregados por diversas áreas afins: como gentrificação e renovação urbana?
Técnica e politicamente, com qual significado tais processos urbanos melhor se relacionariam com a doação do terreno, pelo Prefeito Kassab, para o Instituto Lula.




AMETHYST




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segunda-feira, 23 de abril de 2012




NOS TEMPOS DE HOJE
Gilberto Martins Borges Filho
Ricardo Correia Borges
Dorival José Borges
Jornalª Raquel Alvarenga dos Santos  
Revisor João Maciel da Silva
 
Ao comemorar o dia da Inconfidência Mineira aproveita-se o momento em que “Indignados” com o modelo de representação política e suas implicações com os poderes executivo, legislativo e judiciário saem às ruas para manifestar o que nada mudou.
  
Mister é aproveitar para fazer algumas reflexões do fato histórico e de interpretações atualizadas sem a intenção de nos aprofundarmos no assunto. Não obstante, um aspecto intrigante foi: Porque só Tiradentes foi enforcado? Por ter um patrimônio menor e pequeno poder aquisitivo dentre os rebeldes, questionamos: “Foi ele algum tipo de bode expiatório?” Ele foi o único que não negou sua participação no movimento conspiratório e assumiu ser um conspirador contra a Coroa Real Portuguesa.
  
André Figueiredo Rodrigues, historiador paulista, em A Fortuna dos Inconfidentes, revela alguns aspectos do movimento mineiro, desconstruindo parte de seu ideário. Tiradentes era um dos rebeldes dessa sublevação”. Segundo o autor do livro, uma infinidade de documentos e de processos judiciais da época garante que a grande novidade é a descoberta de que a corrupção “fez a festa” com o dinheiro da coroa portuguesa. Aliás, esta é uma característica dos atuais momentos republicanos. A Inconfidência foi uma reação do Brasil Colônia contra os impostos escorchantes. Conforme a íntegra dos relatórios, a obra revela  que boa parte dos bens que até hoje se atribuíam aos inconfidentes correspondiam a uma ínfima parte de seu patrimônio real: “Tudo o que era possível esconder, eles escondiam”.

Ademais, é equivocada a versão que os 24 inconfidentes condenados por crime de lesa-majestade eram pessoas de posses muito modestas.
Hoje, afirma Arruda Junior “As quadrilhas que ora atuam sob a égide (chancela) da toga, aliado ao tráfico de influência que contamina os poderes, o glamour da impunidade, a venalidade do juízo jurídico, o jogo de chantagens e o enriquecimento ilícito do crime organizado e do colarinho branco fazem desabar a justiça, minando as bases institucionais da sociedade democrática que se quer implantar e consolidar.
Essa realidade tem adubado o debate da Reforma Política, os infortúnios e as mazelas produzidas pela deturpação do nosso sistema político. Isto não acontece com o Poder Judiciário. Dentre os poderes da república, a justiça é a mais fechada e oculta. Os labirintos dos tribunais são inacessíveis ao povo brasileiro e o que acontece em seus umbrais são coisas nebulosas, cheirando a negociações espúrias e prejudiciais ao Estado.
A ministra Eliane Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem enfatizado a existência de esquemas de corrupção envolvendo membros do judiciário, chegando a cunhar um conceito peculiar para designar o fenômeno: “bandido de toga”.

A resistência do corporativismo tenta encobrir os pecados que dilaceram a confiança do povo na justiça brasileira. O CNJ é a única instância de controle para averiguar o comportamento criminoso de juízes com pouca ou nenhuma possibilidade de punição. Quando o CNJ teve a “ousadia” de tentar fazer cumprir o seu papel, identificando juízes e esquemas de manipulação criminosa, a revolta daqueles que compõem o judiciário, no corporativismo foi gritante.
A exemplo, o ‘Caso SIMCOL’, dentro das devidas proporções, é bastante significativo como foram as operações: Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica e tantas outras. ‘SIMCOL’ é um caso menor, pontual, e por isso mesmo merece uma atenção especial que, aconteceu com o nordestino Gilberto Borges Martins,  que da caatinga do sertão do Oiti de Cima, no alto da Serra das Matas de Tamboril transformou-se em sargento do Exército,  formou-se em Economia na Universidade Federal do Ceará (UFC) e fundou a construtora ‘SIMCOL’ que edificou cerca de três mil residências em 40 anos de labuta, dentre outros projetos. E, há 20 anos vem lutando para manter íntegro seu patrimônio que esta sub judice, sendo dilapidado por forças ocultas.
De economista virou lutador, para resgatar seu patrimônio e honrar as dívidas acumuladas, o qual está sendo depredado entre negociatas judiciais exorbitantes, e por leis ultrajantes e minimizado por meio de requerimentos e ofícios esdrúxulos, denegrindo a magnitude do direito e das leis: um caos desrespeitoso de quem quer desvalorizar o direito e a grandeza da lei.  
            A aplicação da lei que eles fazem reger é contra os princípios, a dignidade, a honra e o caráter dos cidadãos brasileiros.

O caso SIMCOL é um exemplo do tipo de (in)justiça que supostos magistrados fazem vigorar para ludibriar a população. É o direito manipulado de um dever sem cumprimento. Eles querem extorquir do devedor aquilo que ele quer pagar, aliás, fato inédito, contrário até à pesquisa sobre a Inconfidência Mineira, quando se verificou o Crime de Lesa-Majestade que, nos dias atuais, considerando a  existência de um Estado de Direito se configura inaceitável nos tempos atuais, portanto, ao contrário do que reza a história.

A deturpação da lei, as fraudes grotescas, são um verdadeiro acinte às mais elementares normas processuais, feito de maneira reles e vulgar, que maculam a essência do direito, dos fatos e da própria razão.
Uma manipulação que perdura por mais de vinte anos, contra a qual Gilberto Martins Borges vem lutando com bravura.
Com base no que foi exposto acima, Gilberto Martins Borges compilou extenso material que ora vem tornar público e disponibiliza a todos os meios de comunicação, apresentando suas causas e consequências neste Dia da Inconfidência Mineira.  


FONTE/CONEXÃO:http://www.youtube.com/watch?v=8sofvcvDAtI&list=UUVo8EvHIDfSaBQT3gSFUyxQ&index=1&feature=plcp


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domingo, 22 de abril de 2012



NOWADAYS





Gilberto Martins Borges Filho
Ricardo Correia Borges
Dorival José Borges
Raquel Alvarenga dos Santos- Journalist  
João Maciel - Revisor/Translator

At celebrating Minas Conspiracy for Independence
 Day the population annoyed with their political representatives, got together and went outside doors to demonstrate their indignation with the Executive, Legislative and Judiciary Powers and, up to now, emphasize that nothing has changed, despite those fake on-stage promises.

It’s important to make some reflections concerning to that historical fact with the aid of some updated interpretations, even without intending to go any deeper.
Nevertheless, an intriguing feature pops up: “Why only Tiradentes was hanged?”
For having a small patrimony and little purchasing power among the rebels, we question: “Was him some kind of scapegoat?” He was the only one that didn’t deny his participation in the conspiracy and assumed to be a conspirator against the Portuguese Royal Crown.

Andre Figueiredo Rodrigues, São Paulo’s historiographer, in his book “A Fortuna dos Inconfidentes” (Unconfidents’ Wealth) reveals some features of the movement born in Minas Gerais, destroying part of their set of ideas.   
“Tiradentes was one of those rebels”. According to the book’s author, a large amount of papers and old law-suits affirm that the explosive new is the fact that “corruption paid all bills” with the money of the Portuguese Crown.
By the way, this is a characteristic of republicans, nowadays. The insurrection was a reaction of Brazil-Colony against hateful taxes.
According to the reports, the book reveals that a supposed big quantity of possessions assigned to the rebels represented just a tiny part of their real patrimony. “Everything that was possible to hide, they hid.”

Moreover, it’s wrong to assert that the gang of 24 condemned by disloyalty crimes against Portuguese Royal Crown was composed of simple and poor people only.

 “Nowadays”, states Arruda Junior, “the gangs on service that actuate under the Seal of Justice and wearing a toga gown, allied to the traffic of influence that contaminate the Powers, the glamour of impunity, the venality of the legal judgment, the game of blackmailing and the illicit enrichment of the Organized Crime and White Collar gangs are destroying Justice, and mining the institutional bases of the democratic society that one wants to implant and consolidate.”

This reality has powered the discussion about political reorganization, unsuccessful cases and the diseases produced by the malfunction of our political system. This does not occur with the Judiciary.
Among Republic Powers, Justice is the most closed, locked and hidden one. Brazilian people can’t cross Court labyrinths and watch what happens into their backstage, which is ill-defined and nebulous, and smells to harmful stuff for the State funds.

Minister Eliane Calmon, Chief Magistrate of the National Council of Justice (CNJ), have emphasized the existence of corruption schemes enclosing members of the Justice system and created an abnormal concept for the phenomenon she called “Bandits in Toga Vests”.  

CNJ is the unique instance of control, competent enough to investigate the criminal behavior of judges, of the kind: “Do you know who I am?” that show almost impossible chances of being punished. Corporative resistances try to cover up the sins that tear down the confidence of Brazilian people on our Justice system.
When CNJ “dared” to fulfill its role and duty, identifying judges and schemes of criminal handling of processes, this fact strongly disgusted all those individuals enveloped in that corporative system.   

As an example, measured the correct proportions, the matter SIMCOL is very significant, just like the operations named: Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica, and so many others.
‘SIMCOL’ is a minor case, and for this reason it deserves a special attention, as it happened with the northeastern citizen, Gilberto Martins Borges.  From the “caatinga” backwoods of Oiti de Cima, on top of the Serra das Matas de Tamboril, he was graduated Army Sergeant and certified Economist by the Federal University of Ceará (UFC). By that time he founded SIMCOL, a Construction Company that built, among other projects, about three thousand type “B” residences along 40 years of hard work.
During 20 years he has fought to maintain intact his patrimony which is sub judice, being carved and reduced by hidden and strange forces.

From Economist he turned to a struggler for life, a fighter, a self-taught lawyer to recover his patrimony and honor his accumulated debts, which patrimony is being wrecked by judicial transactions excessively suspicious and by outraged laws minimized by means of requests formally created and absurd pleads, demeaning the importance of the Right and Laws; an unrespectful chaos of whom wants to devaluate the Law and the extent of the Right.

The application of the law that they make to prevail is against dignity, against honor and against the character of Brazilian citizens.

SIMCOL issue is an example of the kind of (in)justice that dishonored Magistrates make value to cheat and deceive the population. It is the manipulated Right of a Duty never fulfilled.
They want to extract from the debtor what he wants to pay, by the way, contrary to the research about Minas Rebellion, when the Crime of Injure-Majesty was verified, considering the existence of a Rule of Laws, that seems to be unacceptable, in the current days, therefore, in contrast of what is registered by the historians.

The disfigurement of the law and the grotesque frauds are true and intentional offenses to the most elementary procedural norms, made in such a vulgar way of communicating that stain the essence of the right, the facts and the reason, by itself. This manipulation, that lasts more than twenty years, against which he keeps on fighting fearlessly.

Based on what was mentioned above, Gilberto Martins Borges compiled an extensive material that he is now turning public and presenting to all means of communication, showing — on this day of Minas Conspiracy — its causes and consequences.




SOURCE/LINK:http://www.youtube.com/watch?v=ZCifWC0JM-k

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SOURCE/LINK:http://www.youtube.com/watch?v=8sofvcvDAtI

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sábado, 21 de abril de 2012

The Minas Conspiracy for Independence A Inconfidência Mineira



The Minas Conspiracy for Independence
A Inconfidência Mineira


United States and Brazil Home >> Historical Foundations >> The Movement for Independence >> The Minas Conspiracy for Independence

The Inconfidência Mineira (Minas Conspiracy) of 1789, a Brazilian independence movement, was a result of the confluence of external and internal causes. The main external cause was the repercussions in this Portuguese colony of the independence of the thirteen English colonies in North America, a development that particularly impressed the intellectual elite living in the captaincy of Minas Gerais. The main internal cause of the conspiracy was the decline of gold mining in that captaincy. As gold became less plentiful, the region's inhabitants faced increasing difficulties in fulfilling tax obligations to the crown. When the captaincy could not satisfy the royal demand for gold, it was burdened with an additional tax on gold, called derrama.
Conspirators seeking independence from Portugal planned to rise up in rebellion on the day that thederrama was instituted. However, the conspirators lacked both well-formed plans and an overall leader. Some of the conspirators were republicans; others were monarchists. Some favored the abolition of slavery; others judged abolition as impractical at that time. The conspirators did put forth a few economic and social ideas: the promotion of cotton production, the exploitation of iron and saltpeter reserves, a proposal to give incentives to mothers to have bear many children, and the creation of a citizen's militia.
The conspiracy attracted a great number of military personnel, priests, and intellectuals, as well as the poets Cláudio Manoel da Costa (1729-1789) and Tomás Antônio Gonzaga (1744-1807?). Among the best known participants were José Joaquim da Silva Xavier (1746-1792), also known as "Tiradentes"; José Álvares Maciel (1761-1804), the philosopher and chemistry student; and Lieutenant Colonel Francisco de Paula Freire de Andrade (1756-1792) of the regiment of the dragoons. Tiradentes, who came from Andrade's regiment, was the independence movement's most enthusiastic propagandist.
In the end, three participants revealed the conspirators' plans to the government and the rebels were arrested in 1789. One of the informants, Joaquim Silvério dos Reis (1756-1792), became known as the Brazilian traitor.
Judicial proceedings against the conspirators lasted from 1789 to 1792. Lieutenant Colonel Francisco de Paula Freire de Andrade, Tiradentes, José Álvares Maciel, and eight others were condemned to the gallows. Seven more were condemned to perpetual banishment in Africa; the rest were acquitted. Following the trial, Dona Maria I (1734-1816) commuted the sentences of capital punishment to perpetual banishment for all except those whose activities involved aggravated circumstances. That was the case for Tiradentes, who took full responsibility for the conspiracy movement and was imprisoned in Rio de Janeiro. Tiradentes died in the gallows on April 21, 1792. Afterwards, his body was torn into pieces, which were sent to Vila Rica in the captaincy of Minas Gerais, to be displayed in the places where he had propagated his revolutionary ideas.

1. Joaquim José da Silva Xavier, known as Tiradentes, was the leader of the Minas Conspiracy. He was condemned to die on April 21, 1792, for his role in the plot. His martyrdom made him a national hero; April 21 is now a national holiday.
2. Born in Porto, Portugal, Gonzaga was the son of a Brazilian father and a Portuguese mother. Gonzaga studied law in Coimbra. For his participation in the Minas Conspiracy, he was sent to prison in Rio de Janeiro and later exiled to Mozambique for ten years.
3. Queen Maria of Portugal spared the lives of all of the Minas conspirators other than Tiradentes.
4. Tiradentes received his nickname, “tooth puller,” because he was a dentist. He also pursued a military career, achieving the rank of alferes (second lieutenant). This document notes the last salary that he received from the state.

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Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes[Lieutenant Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes], Tiradentes, [179?]. National Library of Brazil. Iconography Division. (1)

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Thomaz Antonio Gonzaga: Inconfidente. Desembargador. [Thomaz Antonio Gonzaga: Chief judge. Independence conspirator], [18?]. National Library of Brazil. Iconography Division. (2)

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D. Maria, rainha de Portugal [D. Maria, the Queen of Portugal], [18?]. National Library of Brazil. Iconography Division. (3)

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Recibo de pagamento referente a soldo no período de outubro a dezembro de 1788. [Document of the last salary received by Tiradentes, from October to December 1788]. National Library of Brazil. Manuscript Division. (4)



A conjuração ocorrida na Capitania de Minas Gerais deu-se na confluência de causas externas e internas. Entre as externas, a principal foi, sem dúvida, a repercussão na colônia portuguesa da independência das 13 colônias inglesas da América do Norte.
Entre as causas internas, a maior delas era a decadência da mineração do ouro em Minas Gerais. À medida que o ouro se tornava mais raro, maiores eram as dificuldades dos mineradores de satisfazer as exigências da Coroa.
Acrescentam-se ainda os maus governos da Capitania nessa fase de dificuldade econômica. Como a capitania não satisfazia a demanda de ouro da metrópole, criou-se a cobrança chamada "derrama" ou seja, cobrança forçada e geral do ouro.
A insurreição deveria acontecer no dia marcado para a derrama mas, antes disso, três delatores denunciaram a conspiração ao governo da capitania; um dos três havia participado de reuniões e, por isso, seu nome é o mais conhecido deles, Joaquim Silvério dos Reis (1756-1792?), que devia à Fazenda Real valor de grande vulto, dívida que ele desejava lhe fosse perdoada em recompensa à denúncia.
Denunciada a conspiração, procedeu-se à prisão dos inconfidentes; José Joaquim da Silva Xavier (1746-1792) foi preso no Rio de Janeiro. O processo durou de 1789 a 1792, quando foi dada a sentença; foram condenados à morte na forca: Tiradentes, o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade (1756-1792?), José Álvares Maciel (1761-1804) e mais oito inconfidentes. Sete réus foram condenados ao degredo perpétuo na África. Os outros foram absolvidos.
Desde o começo do processo da devassa, Dona Maria I (1734-1816) havia determinado que a pena capital fosse comutada em degredo perpétuo a não ser para aqueles que apresentassem circunstâncias agravantes, que foi o caso do Tiradentes, o qual chamou a si toda a responsabilidade do movimento, razão por que sua pena não foi comutada e ele foi morto na forca no dia 21 de abril de 1792, seu corpo foi esquartejado e partes dele foram mandadas para Minas a fim de serem expostas nos próprios lugares onde ele tinha propagado suas idéias revolucionárias.
O movimento da Inconfidência teve vida curta; durou apenas os primeiros meses de 1789, e foram poucas as reuniões conspiratórias realizadas. Não se chegou mesmo a escolher um chefe. Com relação ao plano político pouca coisa além da independência foi resolvido.
Havia quem desejava a república, mas havia também monarquistas; se alguns eram favoráveis à abolição da escravatura, outros a julgaram inconveniente. Algumas idéias econômicas e sociais ficaram claramente delineadas: o fomento à produção algodoeira; o aproveitamento do ferro e do salitre existentes na capitania; a proposta de se premiarem as mães de grandes proles e a criação de uma milícia popular.
As figuras mais destacadas da conjuração foram: José Álvares Maciel, filósofo e estudioso de química; Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente coronel do Regimento dos Dragões e, do mesmo regimento, aquele que se tornaria o mais entusiasmado propagandista do movimento: Joaquim José da Silva Xavier, cognominado o Tiradentes.
O movimento conspiratório atraiu grande número de intelectuais, militares e alguns sacerdotes. Alguns dos nomes mais destacados do movimento são os de Cláudio Manuel da Costa (1729-1789), poeta e ex-secretário do governo; Inácio José de Alvarenga Peixoto (1744?-1792) , também poeta e minerador, e sua esposa Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira (1759-1819); o ex-ouvidor da Comarca e Desembargador ainda não empossado da Relação da Bahia, o também poeta, nascido em Portugal, de pai brasileiro, Tomás Antônio Gonzaga (1744-1807?).

1. Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, era o líder da Inconfidência Mineira. Pelo papel que desempenhou, foi condenado a morte e executado no dia 21 de abril de 1792. Seu martírio fez dele o herói nacional e o dia de sua morte é lembrada com um feriado nacional.
2. Nascido em Porto, Portugal; filho de pai brasileiro e mãe portuguesa. Gonzaga estudou direito em Coimbra. Pela sua participação na Inconfidência Mineira, ele foi mandado para prisão no Rio de Janeiro e mais tarde, exilado em Moçambique por 10 anos.
3. A rainha Maria de Portugal poupou a vida dos conspiradores mineiros, com exceção de Tiradentes.
4. Tiradentes ganhou seu apelido por trabalhar de dentista, mas ele também seguiu a carreira militar, chegando ao posto de alferes. Este documento é referente ao último soldo que Tiradentes recebeu da capitania.